Diante das atualizações trazidas pela Reforma da Previdência, as dúvidas sobre a aposentadoria se tornaram cada vez mais comuns. O Planejamento Previdenciário vem justamente para sanar essas dúvidas com antecedência e criar um plano de ação para que o contribuinte possa se aposentar na melhor época e com o melhor benefício possível.
Neste artigo, abordamos sobre as questões que podem ser respondidas através deste planejamento e em que pontos ele pode dar luz a todos aqueles que pretendem se aposentar.
Confira!
O que é o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário consiste na realização de uma análise estratégica das informações do contribuinte e de sua atividade junto ao INSS. Ou seja, trata-se de um levantamento detalhado do seu histórico previdenciário, para a identificação de qual o melhor momento para aposentar e o que deve ser feito para que você receba o melhor benefício possível.
Quais perguntas podem ser respondidas pelo planejamento previdenciário?
Quando falamos dos direitos referentes à aposentadoria, logo nos surgem três perguntas importantes: Quando irei me aposentar? Qual valor irei receber? E como devo proceder?
A partir do Planejamento Previdenciário, é possível chegar à conclusão de qual é o melhor momento para se aposentar, por quanto tempo uma pessoa deverá contribuir ao INSS e mediante quais valores, bem como a qual regra de aposentadoria aquele contribuinte mais se adequa, para obter o melhor benefício possível.
Por exemplo, o estudo do histórico previdenciário permite que você saiba se está pagando pela alíquota certa ou se está contribuindo com base em um salário adequado. Esses detalhes preveem o valor do futuro benefício a ser recebido, pois eles contemplam formas de cálculo diferentes realizadas pelo INSS.
Quando vou me aposentar? O Planejamento Previdenciário consegue fornecer uma projeção de quando a pessoa poderá se aposentar, por meio de informações como:
- Setor em que o contribuinte trabalha (público, privado urbano ou setor rural);
- O ano em que o trabalhador começou a contribuir, e se ficou algum tempo sem fazê-lo;
- Idade atual e sexo do contribuinte.
Essa primeira pergunta é estritamente relacionada às que vêm a seguir.
De quanto tempo de contribuição eu preciso para me aposentar?
Antes da Reforma da Previdência, alcançar a Aposentadoria por Tempo de Contribuição era possível apenas para mulheres com 30 ou mais anos de contribuição e para homens com mais de 35 anos de contribuição previdenciária.
Atualmente, com a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, a aposentadoria por contribuição deixou de existir e passou a ser um sistema de pontuação progressiva.
O contribuinte deve alcançar um número mínimo de pontos para ter direito ao benefício previdenciário. Esse sistema de pontos é uma soma da idade do contribuinte + o tempo de contribuição. O controle sobre essa soma pode ser realizado facilmente através do Planejamento Previdenciário. Atualmente (2023) os pontos mínimos necessário exigidos para os homens devem somar 100 pontos ou mais. Já para as mulheres são exigidos no mínimo 90 pontos na aposentadoria por pontos progressivos.
Quanto devo pagar ao INSS?
Uma outra vantagem de se fazer o Planejamento Previdenciário é te ajudar a descobrir quanto você deve pagar ao INSS.
O valor da contribuição depende da categoria de cada segurado, ou seja, da profissão desempenhada e do tipo de vínculo que ele possui com o empregador.
Por exemplo, o valor da contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) corresponde apenas a 5% do salário-mínimo.
Já os segurados empregados e trabalhadores avulsos, o valor da contribuição varia de 7,5% a 14% do salário. O valor do benefício a ser recebido é determinado, entre outros fatores, pelo salário de contribuição.
A quais tipos de aposentadorias tenho direito?
Como já exposto, existem diferentes regras para a aposentadoria. Atualmente, o Planejamento Previdenciário pode te enquadrar em 6 formas de aposentadorias, de forma a mapear qual é mais vantajosa em termos de tempo e valor. Confira:
- Por tempo de contribuição;
- Por tempo de contribuição por pontos
- Por atividade Especial
- Por tempo de contribuição com atividade especial
- Por idade urbana
- Por direito adquirido.
Contudo, vale lembrar que a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta em 2019 e apenas algumas regras de transição referente a esse tipo de benefício continuam a valer nas atuais regras de aposentadoria. Planejamento Previdenciário é individual! Queremos ressaltar que as informações que trouxemos aqui são informações que o Planejamento Previdenciário pode antever. Para obter essas informações com precisão, é necessário que você faça seu planejamento com um advogado previdenciário de sua confiança. Cada caso é particular, e um bom advogado é quem saberá informar a melhor estratégia para obter seu benefício de forma otimizada!
Quais são as principais vantagens do Planejamento Previdenciário? Depois de acompanhar todas as respostas que o Planejamento Previdenciário pode lhe dar, chegou a hora de conferir suas principais vantagens:
- Aposentar-se no momento certo;
- Contribuir com o valor correto;
- Garantir os recebimentos do melhor benefício possível.
Evite perdas no futuro e comece a planejar agora! Se você ficou interessado em saber mais sobre a importância de fazer um Planejamento Previdenciário, consulte um advogado previdenciário de sua confiança. Acompanhe-nos pelas redes sociais para ficar antenado sobre assuntos do Direito Previdenciário e até o próximo conteúdo!
